Mercadoria em Garantia – Emissão de NF

Acompanhe quais as notas fiscais eletrônicas envolvidas em um processo que você vendeu a mercadoria, mas quando chegou no cliente foi identificado defeito. Você precisa emitir a nota de devolução. Verifique quais abaixo.

Pense no seguinte cenário: você vendeu a sua mercadoria, o cliente recebeu e encontrou um defeito. Agora você precisa coletar a mercadoria no seu cliente, enviar para o seu fornecedor consertar e por último devolver a mercadoria consertada para o seu cliente.

Coletando a mercadoria no seu cliente

A primeira coisa que você precisa fazer é coletar no seu cliente a mercadoria em garantia que necessita de conserto. Além de acionar a transportadora, você precisará de uma NF-e para acobertar o transporte.

Para isso você emitirá uma NF-e de Entrada de bem recebido para conserto.

Natureza da operaçãoEntrada de bem recebido para conserto
CFOP1915 / 2915 – Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
CSNOSN400 – Não tributada pelo Simples Nacional
CST PIS/COFINS99 – Outras Operações
CST IPI03 – Entrada não-tributada
Quando o emitente for do Simples Nacional

Natureza da operaçãoEntrada de bem recebido para conserto
CFOP1915 / 2915 – Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
CST41 – Não tributada
CST PIS/COFINS99 – Outras Operações
CST IPI03 – Entrada não-tributada
Quando o emitente for do Lucro Real ou Presumido

Se o seu cliente for uma pessoa física, marque o atributo indFinal como “1 – Consumidor Final” na sua NF-e.

Enviando a mercadoria para o seu fornecedor

Assim que você receber a mercadoria do seu cliente, você precisa despachá-la para o fornecedor efetuar os devidos reparos. Neste caso, você precisa emitir uma nova NF-e de Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo.

Quando me refiro ao fornecedor, pode ser tanto o fabricante do produto quanto um terceiro designado por ele para resolver o seu problema.

Natureza da operaçãoRemessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
CFOP5915 / 6915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
CSNOSN400 – Não tributada pelo Simples Nacional
CST PIS/COFINS99 – Outras Operações
CST IPI53 – Saída não-tributada
Quando o emitente for do Simples Nacional

Natureza da operaçãoRemessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
CFOP5915 / 6915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
CST41 – Não tributada
CST PIS/COFINS08 – Operação sem incidência da contribuição
CST IPI53 – Saída não-tributada
Quando o emitente for do Lucro Real ou Presumido

Devolvendo a mercadoria consertada para o seu cliente

Enfim, é hora de deixar o seu cliente feliz. Você precisa despachar a mercadoria consertada para o seu cliente e esperar os elogios pelo bom serviço prestado.

Para isso, você precisa emitir uma NF-e de Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. Pode ser chamada também de Nota de Retorno de Conserto. Esta será a NF-e utilizada pela transportadora para efetuar o transporte.

Natureza da operaçãoRetorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
CFOP5916 (para dentro do estado) / 6916 (para fora do estado) – Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
CSNOSN400 – Não tributada pelo Simples Nacional
CST PIS/COFINS99 – Outras Operações
CST IPI53 – Saída não-tributada
Tipo (tpNF)1 – Saída
Finalidade (finNFe)1 – Nota Fiscal Eletrônica Normal
Quando o emitente for do Simples Nacional

Natureza da operaçãoRetorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
CFOP5916 / 6916 – Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
CST41 – Não tributada
CST PIS/COFINS08 – Operação sem incidência da contribuição
CST IPI53 – Saída não-tributada
Quando o emitente for do Lucro Real ou Presumido

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