Ao registrar uma devolução de compra, muitos emissores ficam em dúvida sobre qual CFOP usar na nota de saída quando a entrada foi feita com o CFOP 1202. Este artigo explica de forma direta qual é o CFOP de saída correto, por que ele é utilizado e como preencher a operação corretamente na sua nota fiscal.
Resposta rápida: qual o CFOP de saída para o 1202?
O CFOP de saída correspondente ao CFOP de entrada 1202 é o 5202, quando a operação ocorre dentro do mesmo estado. Em operações interestaduais, o correspondente é o 6202.
O que significa o CFOP 1202
O CFOP 1202 identifica a entrada de mercadoria na empresa referente à devolução de uma venda de mercadoria destinada à comercialização feita anteriormente. Ou seja, é utilizado quando um cliente devolve um produto que a sua empresa vendeu.
Como toda devolução envolve duas partes (quem devolve e quem recebe), o CFOP da nota de saída deve corresponder exatamente ao mesmo tipo de operação registrado na entrada. Por isso, ao 1202 corresponde o 5202 dentro do estado.
Tabela de correspondência: CFOP de entrada x CFOP de saída em devoluções
| CFOP de entrada | Descrição | Saída (mesmo estado) | Saída (interestadual) |
|---|---|---|---|
| 1202 | Devolução de venda de mercadoria para comercialização | 5202 | 6202 |
| 1201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento | 5201 | 6201 |
| 1410 | Devolução de venda de mercadoria (substituição tributária) | 5410 | 6410 |
| 1411 | Devolução de venda de mercadoria adquirida de terceiros (ST) | 5411 | 6411 |
Exemplo prático
Imagine que a sua empresa vendeu mercadorias para revenda a um cliente do mesmo estado e ele precisou devolver os produtos. Ao registrar essa devolução, a entrada é lançada com o CFOP 1202. Na nota de saída que documenta a mesma devolução, você deve utilizar o CFOP 5202, garantindo que a operação esteja corretamente espelhada nos dois lados.
Erros comuns ao usar o CFOP 1202
- Utilizar um CFOP de venda comum (como 5102) em vez do CFOP de devolução correspondente.
- Confundir devolução de compra com devolução de venda, que utilizam CFOPs diferentes.
- Esquecer de trocar para o grupo interestadual (6202) quando a operação envolve outro estado.
- Não referenciar a nota fiscal original de venda no documento de devolução.
Perguntas frequentes
Qual o CFOP de saída para o 1202 em operação interestadual?
Em operações entre estados diferentes, o CFOP de saída correspondente ao 1202 é o 6202.
O CFOP 1202 é de entrada ou de saída?
O 1202 é um CFOP de entrada, pois começa com o dígito 1. Ele registra o retorno de mercadoria à sua empresa por devolução de venda.
Qual a diferença entre 5202 e 5411?
O 5202 é utilizado na devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para comercialização, enquanto o 5411 se aplica quando a mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária (ST).
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