Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado

Quando ocorre

Quando for emitir uma NFC-e e a Sefaz retornar com a Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado, será preciso conferir se o CSOSN , localizado na tributação do produto, está de acordo com CFOP indicado no item.

Solução

Para verificar e alterar o CSOSN, basta abrir a NFC-e, selecionar a aba produtos e localizar o item pelo número informado na rejeição. Exemplo, nItem:1.

Para os CFOPs: 

• 5.101 – Venda de produção do estabelecimento;
• 5.102 – Venda de mercadoria de terceiros;
• 5.103 – Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
• 5.104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
• 5.115 – Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;

Os CSOSN permitidos são:

• 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissã
  Caso ainda possua alguma duvida, não deixe de entrar em contato com nosso suporte técnico.
  É sempre um prazer ajuda-los!o de crédito;
• 103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
• 300 – Imune;
• 400 – Não tributada pelo Simples Nacional;
• 900 – Outros (a critério da UF).

E para os CFOPs :

• 5.405 – Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
• 5.656 – Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
• 5.667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.

O CSOSN permitido é:

• 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.