A maneira mais fácil de identificar o regime tributário é conferindo se a organização é adepta do Simples Nacional. Esse é o caminho de consulta mais rápido, além de grande parte das pequenas empresas do Brasil serem adeptas desse regime.
1. Consulta do Simples Nacional
- Abra o portal do Simples Nacional;
- No menu localizado à esquerda, clique no botão sinalizado como ”Simples – Serviços”;
- Dentre as opções exibidas na tela, selecione a de ”Consulta Optantes”;
- Aparecerá o item onde você sinaliza qual o CNPJ da empresa que deseja pesquisar. Faça isso e clique em ”Consultar”;
- Sua consulta será feita e na tela aparecerá o nome empresarial da pessoa jurídica que você está pesquisando e, logo abaixo, a situação no Simples Nacional – campo em que mostrará se é ou não optante;
- Caso prefira, poderá também clicar em ”Mais Informações” para conhecer o histórico de movimentações de entradas e saídas nesse tipo de enquadramento fiscal.
2. Portal SINTEGRA
O portal compõe o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços e coleta os dados relacionados às organizações que possuem contribuição com o ICMS. Veja o tutorial de como fazer essa pesquisa:
- Acesse o Portal SINTEGRA;
- Escolha o estado onde está localizada a empresa;
- Digite o CNPJ ou inscrição estadual;
- Informa o código de segurança localizado em frente ao espaço de ”Número de Controle”;
- Clique em ”Consultar Empresa”;
- O resultado irá aparecer na tela ao lado de outros dados de caráter público.
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